Termos de Uso e Aviso Médico

1. Finalidade do MedFoco

O MedFoco é uma plataforma digital de conteúdo educacional em saúde, voltada a estudantes, profissionais da saúde e público geral. O site disponibiliza artigos, materiais de estudo, atlas, calculadoras médicas, algoritmos, protocolos, banco de questões, flashcards, conteúdos interativos, recursos de apoio e área de membros.

2. Aviso médico

Todo o conteúdo disponibilizado no MedFoco possui finalidade exclusivamente educacional, informativa e de apoio. As informações publicadas não substituem:

• consulta médica e avaliação individualizada
• diagnóstico profissional e prescrição
• acompanhamento por profissional habilitado
• protocolos institucionais e julgamento clínico
• atendimento de urgência ou emergência

Profissionais da saúde devem utilizar os conteúdos, calculadoras, algoritmos e protocolos como ferramentas auxiliares, sempre considerando o contexto clínico, diretrizes atualizadas, disponibilidade de recursos e responsabilidade profissional.

Usuários leigos devem procurar atendimento médico em caso de sintomas, dúvidas, piora clínica ou situações de urgência.

3. Cadastro e conta do usuário

Para acessar determinados recursos — como área de membros, banco de questões, flashcards e planos pagos — o usuário poderá precisar criar uma conta. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. O MedFoco poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude, violação destes Termos, compartilhamento não autorizado de acesso ou conduta prejudicial à plataforma.

4. Planos pagos e área de membros

O MedFoco poderá oferecer planos pagos, assinaturas, materiais premium, banco de questões, flashcards e outros recursos exclusivos. As condições de preço, duração, renovação, cancelamento, reembolso e acesso serão informadas no momento da contratação.

O processamento de pagamentos poderá ser realizado por terceiros, como Stripe, Hotmart e PagSeguro/PagBank.

O acesso à área de membros é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar login, senha, conteúdos restritos ou materiais pagos com terceiros não autorizados.

5. Cancelamentos e reembolsos

As regras de cancelamento e reembolso poderão variar conforme o tipo de produto, plano, assinatura ou plataforma de pagamento utilizada. Quando a compra for realizada por plataformas terceiras (Hotmart, Stripe ou PagSeguro/PagBank), poderão ser aplicadas também as regras dessas plataformas.

Informações específicas devem ser consultadas na página de contratação ou solicitadas pelo canal de atendimento do MedFoco: contato@medfoco.com

6. Banco de questões e flashcards

O banco de questões, os flashcards e demais recursos de estudo são ferramentas educacionais destinadas ao apoio do aprendizado. O MedFoco não garante aprovação em provas, concursos, residências, avaliações acadêmicas ou quaisquer processos seletivos.

O desempenho do usuário depende de dedicação individual, método de estudo, conhecimentos prévios e critérios de avaliação externos.

7. Calculadoras, protocolos e algoritmos

As calculadoras médicas, protocolos, algoritmos e ferramentas interativas são recursos de apoio educacional e não devem ser utilizados como única base para decisões clínicas.

O profissional da saúde é responsável por conferir resultados, doses, condutas, critérios, contraindicações, atualizações científicas e adequação ao contexto individual do paciente.

O MedFoco busca manter seus conteúdos atualizados, mas não garante ausência de erros, desatualizações, omissões ou divergências em relação a diretrizes, bulas, protocolos institucionais ou literatura científica.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do MedFoco — incluindo textos, layouts, códigos, imagens, calculadoras, algoritmos, questões, flashcards, materiais educacionais, identidade visual e organização da plataforma — é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, vender, modificar, republicar, disponibilizar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do MedFoco sem autorização prévia e expressa. O usuário pode utilizar o conteúdo para estudo pessoal e consulta individual, respeitando os limites destes Termos.

9. Condutas proibidas

O usuário não poderá:

• utilizar o site para fins ilegais
• tentar invadir, alterar ou prejudicar o funcionamento da plataforma
• compartilhar acesso pessoal com terceiros
• copiar ou distribuir conteúdos restritos
• realizar scraping, mineração de dados ou coleta automatizada sem autorização
• inserir dados falsos, ofensivos, ilegais ou prejudiciais
• tentar burlar mecanismos de segurança, pagamento ou controle de acesso
• utilizar o MedFoco para armazenar ou compartilhar dados identificáveis de pacientes
• violar direitos de terceiros ou do MedFoco

10. Publicidade e terceiros

O MedFoco poderá exibir anúncios, links patrocinados, recomendações, links externos ou conteúdos de terceiros. A presença de anúncios ou links externos não significa recomendação médica, endosso profissional ou garantia de qualidade pelo MedFoco.

O usuário é responsável por avaliar produtos, serviços, sites e informações de terceiros antes de contratá-los ou utilizá-los.

11. Disponibilidade da plataforma

O MedFoco poderá passar por manutenções, atualizações, instabilidades técnicas ou interrupções temporárias. Não garantimos disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de falhas.

O MedFoco poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos, planos ou recursos, buscando preservar os direitos dos usuários conforme aplicável.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o MedFoco não será responsável por:

• decisões clínicas tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site
• uso indevido das informações ou danos por interpretação incorreta dos conteúdos
• indisponibilidade temporária da plataforma
• falhas de terceiros — gateways de pagamento, hospedagem, plugins ou ferramentas externas
• perda de dados causada por uso inadequado da conta pelo usuário
• conteúdos, serviços ou políticas de sites externos

13. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais pelo MedFoco é regulado pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, disponíveis no site. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme essas políticas.

14. Alterações nos Termos

O MedFoco poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou técnicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

15. Contato