O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) é uma instituição vital para a governança e a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Fundado em 1982, o CONASS reúne os secretários estaduais de saúde de todos os estados e do Distrito Federal, servindo como um fórum de articulação, discussão e pactuação das políticas públicas de saúde. Este conselho tem como objetivo principal promover a integração e a cooperação entre as diversas esferas de governo, assegurando que as diretrizes nacionais sejam implementadas de forma coesa e adaptadas às realidades regionais. Além disso, o CONASS desempenha um papel crucial na formulação de estratégias e no monitoramento das ações de saúde, garantindo que os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS sejam respeitados e efetivados. Através de suas ações, o CONASS contribui para o fortalecimento do sistema de saúde brasileiro, promovendo a eficiência, a transparência e a qualidade na prestação dos serviços de saúde.
Qual a função?
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) desempenha várias funções fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS):
- Articulação e Cooperação: Facilita a integração entre os estados e o governo federal, promovendo uma abordagem unificada das políticas de saúde.
- Elaboração de Políticas: Contribui para a formulação de políticas públicas de saúde que atendam às necessidades da população.
- Monitoramento e Avaliação: Supervisiona a implementação das políticas e ações de saúde, garantindo que os princípios do SUS sejam respeitados.
- Apoio Técnico: Fornece suporte técnico aos secretários estaduais de saúde, compartilhando conhecimentos e melhores práticas.
Em resumo, o CONASS é crucial para garantir uma gestão eficiente, transparente e cooperativa do sistema de saúde no Brasil.
Quem são os representantes?
Os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) são os secretários estaduais de saúde de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Eles se reúnem para discutir, planejar e implementar políticas públicas de saúde, colaborando para a gestão eficiente e eficaz do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses representantes atuam como uma ponte entre as esferas estaduais e federais, garantindo que as diretrizes nacionais sejam adaptadas e aplicadas conforme as necessidades regionais.
Qual o impacto na população?
A atuação do CONASS tem um impacto positivo profundo na população ao assegurar que as políticas de saúde são implementadas de forma eficiente e coordenada. Primeiramente, ao promover a integração entre os estados e o governo federal, o CONASS garante que as diretrizes nacionais de saúde sejam adaptadas às necessidades regionais, melhorando a resposta às demandas específicas da população.
Isso resulta em um atendimento mais eficiente e de qualidade, pois os estados têm acesso a suporte técnico e recursos adequados para implementar programas de saúde. Além disso, o monitoramento contínuo das políticas de saúde ajuda a identificar e corrigir falhas, aprimorando a eficácia dos serviços prestados.
A transparência e a cooperação promovidas pelo CONASS também aumentam a confiança da população no sistema de saúde, ao assegurar que os recursos são bem utilizados e que as decisões são tomadas com base em evidências e melhores práticas.
Referências
- CONASS. (2007). A gestão da saúde nos estados: avaliação e fortalecimento das funções essenciais. Brasília: CONASS. Recuperado de https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2007/livro_fesp_final.pdf
- Wikipedia. (s.d.). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Wikipédia, a enciclopédia livre. Recuperado de https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Nacional_de_Secret%C3%A1rios_de_Sa%C3%BAde
Ministério da Saúde. (2011). Lei Nº 12.466, de 24 de agosto de 2011. Biblioteca Virtual em Saúde MS. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/2011/res0033_26_12_2017.html
