Atestado para Atividade Física
Modelo de documento médico utilizado para autorizar o paciente a engajar-se em atividade física regular, após avaliação clínica presencial, considerando aptidão, segurança cardiovascular, limitações osteoarticulares e possíveis restrições.
Visão Geral
O atestado para atividade física é um documento médico que autoriza o paciente a iniciar ou manter a prática de atividade física regular. Sua emissão deve ser baseada em avaliação presencial, anamnese dirigida e exame físico adequado, com atenção especial a sintomas cardiovasculares, fatores de risco, histórico familiar e limitações osteoarticulares.
Qualquer médico, independentemente da especialidade, está apto a emitir o atestado para prática esportiva, desde que realize avaliação clínica compatível com a finalidade do documento. O primeiro passo é definir se a atividade pretendida tem caráter recreativo, de lazer ou se envolve competição e alto desempenho.
O documento deve informar claramente quais atividades físicas estão contempladas e se há restrições de intensidade, movimento, postura, impacto ou ergonomia, quando aplicável.
Finalidade do documento
Registra que, após avaliação médica, o paciente não apresenta contraindicação clínica identificada no momento para realizar a atividade física descrita.
Avaliação cardiovascular
Deve investigar sintomas, fatores de risco, história familiar, pressão arterial, pulsos periféricos e ausculta cardíaca minuciosa.
Limitações osteoarticulares
A avaliação deve considerar queixas musculoesqueléticas, ergonomia do exercício pretendido e necessidade de restrições de movimento ou intensidade.
- Data de emissão do atestado.
- Identificação do médico, com nome, CRM/UF e assinatura.
- Identificação do paciente, incluindo nome completo.
- É desejável incluir data de nascimento ou documento de identidade.
- Descrição de qual ou quais atividades físicas estão contempladas pelo atestado.
- Registro de possíveis restrições, seja de intensidade, movimento, impacto, carga ou ergonomia.
Atesto, para os devidos fins, que examinei o(a) paciente , nascido(a) em , portador(a) do documento , nesta data.
Após avaliação médica presencial, anamnese e exame físico, não foram identificadas, no momento da avaliação, contraindicações clínicas para a prática de .
O(a) paciente está autorizado(a) a realizar atividade física regular, respeitando seus limites individuais e as seguintes restrições/orientações, quando aplicáveis: .
Este atestado reflete exclusivamente as condições clínicas observadas no momento do exame médico.
Local e data:
Nome do(a) médico(a)
CRM/UF
O atestado para atividade física não deve ser emitido sem avaliação médica presencial. A autorização deve considerar a atividade pretendida, a intensidade, os sintomas, o risco cardiovascular e possíveis limitações osteoarticulares.
A avaliação presencial é indispensável para a emissão do atestado. O médico deve iniciar definindo se a atividade pretendida é recreativa, de lazer, escolar, ocupacional ou se envolve competição de alto desempenho.
Em seguida, devem ser realizadas anamnese e exame físico completo, com atenção especial a sintomas e sinais de doença cardiovascular, histórico familiar, fatores de risco metabólicos, uso de substâncias e possíveis limitações osteoarticulares.
- Determinar o tipo de atividade: lazer, exercício regular, esporte recreativo ou competição.
- Investigar sintomas no esforço ou repouso, como dor torácica, palpitações, dispneia, síncope ou pré-síncope.
- Pesquisar história familiar de cardiopatia, arritmia ou morte súbita, especialmente antes dos 50 anos.
- Avaliar fatores de risco cardiovasculares, como hipertensão, diabetes, dislipidemia, obesidade e tabagismo.
- Investigar uso de substâncias ilícitas, anabolizantes, termogênicos, álcool, suplementos e automedicação.
- Pesquisar uso de AINEs, anti-hipertensivos e outras medicações relevantes.
- Medir a pressão arterial, preferencialmente em ambos os membros superiores.
- Avaliar pulsos periféricos.
- Realizar ausculta cardíaca minuciosa, pesquisando sopros, arritmias e sinais sugestivos de cardiopatia.
- Avaliar sinais clínicos de doença cardiovascular ou síndrome metabólica.
- Realizar avaliação osteoarticular conforme o exercício pretendido.
- Solicitar propedêutica complementar diante de alterações clínicas ou fatores de risco relevantes.
Durante a avaliação, pergunte se o paciente já realiza atividades físicas no dia a dia, sejam esportivas ou não, e estime a intensidade da atividade em METs.
- Abaixo de 3 METs: atividade leve.
- Entre 3 e 6 METs: atividade moderada.
- Acima de 6 METs: atividade intensa.
- Algum médico já disse que você tem problema cardíaco?
- Há casos na sua família de cardiopatia, arritmia ou morte súbita?
- Você sente dor ou desconforto precordial no esforço ou em repouso?
- Você sente dores no peito quando pratica atividade física ou sentiu no último mês?
- Já apresentou pré-síncope ou síncope durante esforço físico?
- Você apresenta desequilíbrio devido a tonturas ou perda da consciência?
- Tem história de palpitações, falhas ou disparadas do coração?
- Tem histórico de hipertensão, síndrome metabólica, sopro cardíaco ou doença cardiovascular?
- Procede de zona endêmica de doença de Chagas?
- Faz uso de anabolizantes, termogênicos, suplementos, álcool, substâncias ilícitas ou automedicação?
- Tem algum problema ósseo ou articular?
- Conhece algum motivo para não realizar atividade física?
- Há história de doença genética na família?
- Há suspeita familiar de cardiomiopatia hipertrófica, canalopatia, insuficiência cardíaca, síndrome de Marfan ou arritmias?
Apesar de ser um tema controverso em algumas recomendações, o eletrocardiograma de repouso é considerado exame complementar para pacientes que desejam iniciar prática esportiva regular, sendo descrito como recomendação IA na diretriz brasileira.
A presença de alterações no ECG, sintomas ou achados anormais no exame físico deve motivar investigação complementar antes da liberação.
O teste ergométrico é reservado para subgrupos de maior risco, como pacientes sintomáticos, indivíduos com alto risco cardiovascular e praticantes de atividade física de alto desempenho.
O alto risco cardiovascular pode ser identificado pela idade acima de 35 anos ou pela presença de dois ou mais fatores de risco para aterosclerose.
“Após avaliação médica presencial, não foram identificadas contraindicações clínicas, no momento, para a prática da atividade física descrita.”
Prefira especificar a atividade autorizada e possíveis restrições. Evite termos amplos como “apto para qualquer esporte” quando a avaliação não contemplou essa finalidade.
As referências abaixo servem como base ética, legal e prática para a elaboração de atestados médicos e para a avaliação pré-participação em atividade física.
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.658, de 13 de dezembro de 2002. Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências. Brasília: CFM, 2002.
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. Aprova o Código de Ética Médica. Brasília: CFM, 2018.
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Atestado Médico: Prática e Ética. São Paulo: Cremesp, 2013.
- SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. Diretriz em Cardiologia do Esporte e do Exercício. Arquivos Brasileiros de Cardiologia.
- AMERICAN HEART ASSOCIATION. Recommendations for Preparticipation Cardiovascular Screening of Competitive Athletes. Circulation.
- ACSM. ACSM's Guidelines for Exercise Testing and Prescription. American College of Sports Medicine.
- PAR-Q+ COLLABORATION. Physical Activity Readiness Questionnaire for Everyone. Canadian Society for Exercise Physiology.
A emissão de atestado médico deve ser feita com responsabilidade, após avaliação presencial do paciente e com registro adequado em prontuário.
O documento deve preservar o sigilo médico e conter apenas as informações necessárias para a finalidade solicitada.
Este conteúdo tem finalidade educacional e deve ser adaptado conforme a avaliação médica, a legislação vigente, as normas do CFM/CRM e o contexto clínico do paciente.
