Atestado para Casos de Covid-19
Modelo de documento médico utilizado para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, síndrome gripal ou contato próximo, com orientações sobre isolamento, afastamento de atividades e medidas de prevenção.
Visão Geral
Os atestados para casos de Covid-19 são documentos médicos que podem ser emitidos para pacientes com suspeita ou confirmação da doença, síndrome gripal compatível, infecção assintomática confirmada por teste laboratorial ou situações de contato próximo que exijam medidas de segurança.
A finalidade principal é registrar a necessidade de isolamento, afastamento temporário de atividades laborais ou escolares e adoção de medidas preventivas para reduzir o risco de transmissão de vírus respiratórios no ambiente domiciliar, escolar, laboral e comunitário.
O documento deve ser preenchido com base na avaliação médica, considerando a data de início dos sintomas, data da coleta do exame quando o paciente estiver assintomático, presença de imunossupressão, gravidade do quadro e contexto clínico individual.
As recomendações de isolamento para Covid-19 e síndromes gripais podem ser atualizadas conforme o cenário epidemiológico e normas locais. Esta página foi organizada com base em orientações nacionais recentes, mas o médico deve verificar protocolos institucionais, municipais, estaduais e normas vigentes no momento da emissão.
Casos sintomáticos
Pacientes com síndrome gripal devem ter o isolamento contado a partir da data de início dos sintomas, considerando remissão dos sintomas respiratórios e ausência de febre sem antitérmicos.
Assintomáticos positivos
Pacientes sem sintomas, mas com teste positivo para SARS-CoV-2, devem ter o período de isolamento contado a partir da data de realização ou coleta do exame.
Contactantes
Contatos assintomáticos não precisam, em regra, realizar quarentena, mas devem manter medidas de segurança, máscara e automonitoramento por 10 dias após a última exposição.
A tabela abaixo resume os cenários mais comuns para preenchimento do atestado. O período indicado deve sempre ser individualizado conforme avaliação médica e normas locais.
| Situação clínica | Período sugerido | Critério para retorno |
|---|---|---|
| Síndrome gripal na comunidade, paciente não imunossuprimido | 5 dias a partir do início dos sintomas | Sem febre há pelo menos 24 horas, sem antitérmicos, e com remissão dos sintomas respiratórios. |
| Paciente assintomático com teste positivo para SARS-CoV-2 | 5 dias a partir da data do exame | Permanecer assintomático, sem necessidade de novo teste para suspensão do isolamento. |
| Síndrome gripal em paciente imunocomprometido | 10 dias a partir do início dos sintomas | Sem febre há pelo menos 48 horas, sem antitérmicos, e com remissão dos sintomas respiratórios. |
| Síndrome Respiratória Aguda Grave por SARS-CoV-2 | 20 dias a partir do início dos sintomas | Sem febre há pelo menos 24 horas, sem antitérmicos, com remissão dos sintomas respiratórios e avaliação médica. |
| Contactante assintomático | Sem quarentena obrigatória, em regra | Manter medidas de segurança por 10 dias após a última exposição e iniciar isolamento se surgirem sintomas. |
Registre a data de início dos sintomas ou a data do teste positivo, o número de dias de afastamento e as condições orientadas para retorno às atividades.
Não inclua CID, diagnóstico detalhado ou informações clínicas sensíveis sem autorização do paciente ou responsável legal, salvo quando houver exigência normativa aplicável.
Os modelos abaixo podem ser adaptados conforme o caso: paciente sintomático, paciente confirmado por teste, paciente imunossuprimido, SRAG ou contactante. O preenchimento deve respeitar os campos obrigatórios do documento médico e a avaliação clínica realizada.
Atesto, para os devidos fins, que examinei o(a) paciente , portador(a) do documento , nesta data, o(a) qual apresenta quadro clínico compatível com síndrome gripal, com início dos sintomas em .
Recomendo afastamento de suas atividades laborais, escolares e/ou presenciais pelo período de dias, a contar de , conforme avaliação médica e orientações sanitárias vigentes.
O retorno às atividades poderá ocorrer desde que o(a) paciente esteja sem febre há pelo menos 24 horas, sem uso de medicamentos antitérmicos, e apresente remissão dos sintomas respiratórios, mantendo as medidas de prevenção recomendadas.
Local e data:
Nome do(a) médico(a)
CRM/UF
Atesto, para os devidos fins, que o(a) paciente , portador(a) do documento , apresenta confirmação laboratorial de infecção por SARS-CoV-2, conforme exame realizado/coletado em .
Recomendo afastamento de suas atividades presenciais pelo período de dias, a contar da data de início dos sintomas ou, se assintomático(a), da data de realização/coleta do exame.
O retorno às atividades deverá observar ausência de febre sem uso de antitérmicos, melhora dos sintomas respiratórios quando presentes e manutenção das medidas preventivas recomendadas até o período indicado.
Local e data:
Nome do(a) médico(a)
CRM/UF
Declaro, para os devidos fins, que o(a) paciente , portador(a) do documento , relatou contato próximo com pessoa com quadro suspeito ou confirmado de Covid-19 ou síndrome gripal em .
No momento da avaliação, o(a) paciente encontra-se: .
Foi orientado(a) a manter medidas de segurança por 10 dias a partir da última exposição, incluindo uso de máscara bem ajustada, evitar contato com pessoas de maior risco, manter distância sempre que possível e automonitorar sinais e sintomas respiratórios.
Caso apresente sintomas sugestivos de síndrome gripal, deverá iniciar isolamento conforme orientação médica e recomendações sanitárias vigentes.
Local e data:
Nome do(a) médico(a)
CRM/UF
Atesto, para os devidos fins, que examinei o(a) paciente , portador(a) do documento , nesta data, o(a) qual apresenta condição clínica que demanda afastamento de suas atividades presenciais.
Considerando avaliação médica, condição de risco e/ou gravidade do quadro, recomendo afastamento pelo período de dias, a contar de , com reavaliação médica conforme evolução clínica.
O retorno às atividades deverá ocorrer apenas após cumprimento do período recomendado, ausência de febre sem antitérmicos e remissão dos sintomas respiratórios, mediante avaliação médica quando indicado.
Local e data:
Nome do(a) médico(a)
CRM/UF
O CID não deve ser incluído automaticamente no atestado. A inclusão de CID ou diagnóstico deve respeitar o sigilo médico e depender de autorização do paciente ou responsável legal, salvo quando houver norma específica aplicável.
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pode acompanhar o atestado de isolamento, registrando que o paciente ou responsável foi orientado sobre a necessidade de isolamento, quarentena ou medidas preventivas, bem como sobre as consequências do não cumprimento das orientações.
O documento deve ser assinado pelo paciente ou responsável e pelo médico, sendo recomendável seu armazenamento conforme rotina da unidade ou serviço de saúde.
Eu, , RG nº , CPF nº , declaro que fui devidamente informado(a) pelo(a) médico(a) Dr.(a) sobre a necessidade de a que devo ser submetido(a).
Fui orientado(a) sobre a data de início da medida em , previsão de término em , local de cumprimento da medida e possíveis consequências de sua não realização.
Nome do responsável, se aplicável:
Grau de parentesco:
Assinatura do paciente/responsável:
Identidade nº: Data: Hora:
Parte a ser preenchida pelo médico:
Expliquei o funcionamento da medida de saúde pública a que o(a) paciente acima referido(a) está sujeito(a), ao próprio paciente e/ou ao seu responsável, incluindo os riscos do não atendimento da medida, tendo respondido às perguntas formuladas.
De acordo com meu entendimento, o(a) paciente e/ou seu responsável estão em condições de compreender as informações prestadas. Foram dadas as seguintes orientações:
Nome do(a) médico(a)
CRM/UF
- Nome completo do paciente ou responsável.
- Documento de identificação.
- Tipo de medida orientada: isolamento, quarentena ou medidas preventivas.
- Data de início e previsão de término.
- Orientações fornecidas pelo médico.
- Assinatura do paciente/responsável e do médico.
- CRM/UF do médico responsável.
- Utilizar máscara quando houver contato com outras pessoas.
- Evitar contato com idosos, gestantes, imunossuprimidos e pessoas com comorbidades.
- Manter ambiente ventilado.
- Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool 70%.
- Não compartilhar objetos pessoais.
- Procurar atendimento se houver falta de ar, piora clínica ou sinais de gravidade.
As referências abaixo servem como base ética, sanitária e documental para a elaboração de atestados relacionados à Covid-19, síndrome gripal, isolamento e medidas de prevenção.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Nota Técnica nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS. Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para casos de Síndrome Gripal, Síndrome Respiratória Aguda Grave e infecção assintomática pelo SARS-CoV-2. Brasília: Ministério da Saúde, 2026.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Diário Oficial da União. Portaria nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979/2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Diário Oficial da União. Portaria nº 454, de 20 de março de 2020. Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
- PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde. Guia de Referência Rápida: Abordagem da Infecção pelo Novo Coronavírus na Atenção Primária. 1. ed. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Saúde, 2021.
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.658, de 13 de dezembro de 2002. Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências. Brasília: CFM, 2002.
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. Aprova o Código de Ética Médica. Brasília: CFM, 2018.
A emissão de atestado médico deve ser feita com responsabilidade, após avaliação do paciente, registro adequado em prontuário e observância do sigilo profissional.
O documento deve conter apenas as informações necessárias para sua finalidade, evitando exposição indevida de dados clínicos sensíveis.
Este conteúdo tem finalidade educacional e deve ser adaptado conforme avaliação médica, legislação vigente, normas do CFM/CRM, protocolos institucionais e recomendações sanitárias atualizadas.
