Atestado para Viagens de Passageiros com Condições Especiais
Modelo de atestado emitido por médico para passageiros com necessidades de cuidados especiais durante viagens aéreas, informando à empresa aérea o tipo de assistência que poderá ser necessária durante o transporte.
Visão Geral
O atestado para viagens de passageiros com condições especiais é um documento emitido por médico para pacientes que apresentam necessidades específicas durante viagens aéreas.
Sua finalidade é deixar claro à empresa aérea qual tipo de assistência poderá ser necessária durante o voo, como uso de cadeira de rodas, apoio para locomoção, assento especial, acompanhamento ou outros cuidados relacionados ao estado de saúde do passageiro.
As empresas aéreas podem solicitar documentos médicos quando o passageiro apresenta doença, limitação funcional, mobilidade reduzida ou outra condição que possa exigir adaptação durante o embarque, permanência na aeronave ou desembarque.
Mobilidade reduzida
Pode ser utilizado para passageiros que necessitam de cadeira de rodas, auxílio para deslocamento ou apoio especial durante o embarque e desembarque.
Condições clínicas
Ajuda a informar à companhia aérea que o passageiro possui condição de saúde que exige cuidados específicos durante a viagem.
Acompanhamento
Em casos de deficiência intensa ou maior dependência, pode ser necessário indicar a presença de acompanhante, enfermeiro ou médico durante o voo.
Atesto, para fins de viagem aérea, que o(a) paciente Nome completo do(a) paciente , CPF CPF do(a) paciente , possui deficiência de locomoção, necessitando de cadeira de rodas para transporte.
O atestado deve refletir a condição clínica real do paciente no momento da avaliação médica. Em situações mais complexas, a companhia aérea pode solicitar documentação complementar ou formulário médico próprio.
O atestado deve ser preenchido de forma objetiva, legível e baseado na avaliação médica. O documento deve informar o estado de saúde do paciente e quais necessidades especiais ele poderá apresentar durante a viagem aérea.
As empresas aéreas podem solicitar aos passageiros com alguns tipos de doença ou limitação funcional documentos que esclareçam quais cuidados ou adaptações serão necessários durante o voo.
O passageiro deve solicitar esse tipo de atestado idealmente de 4 a 6 semanas antes da viagem, principalmente quando houver doença crônica, limitação funcional importante ou necessidade de planejamento de assistência especial.
- Nome completo do paciente.
- CPF ou outro documento de identificação.
- Condição clínica ou limitação funcional relevante para a viagem.
- Tipo de assistência necessária durante o voo.
- Necessidade de cadeira de rodas, assento especial ou apoio para locomoção, quando aplicável.
- Indicação de acompanhante, enfermeiro ou médico, se o grau de dependência for elevado.
- Data, nome do médico, CRM e assinatura.
- Não emitir o documento sem avaliar o paciente.
- Descrever apenas as informações necessárias para a finalidade do voo.
- Evitar exposição excessiva de diagnósticos ou dados clínicos sem necessidade.
- Orientar contato prévio com a companhia aérea quando houver necessidade de adaptação especial.
- Registrar em prontuário o motivo da emissão do atestado.
- Em casos complexos, verificar se a companhia aérea exige formulário médico próprio.
Em caso de necessidade de adaptações especiais para o voo, é recomendável que o passageiro faça contato com a empresa aérea com pelo menos 48 horas de antecedência.
Essa comunicação é importante quando houver necessidade de cadeira de rodas, assento especial, auxílio no embarque, auxílio no desembarque ou outras medidas de acessibilidade.
Pela Agência Nacional de Aviação Civil, são considerados passageiros com necessidades especiais pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e outros grupos que possam necessitar de assistência durante a viagem.
Quando não estiverem saudáveis, idosos acima de 60 anos, crianças desacompanhadas e pessoas com crianças de colo também podem precisar apresentar atestado para o voo.
Gestantes possuem indicações específicas para apresentação de atestados em viagens aéreas, principalmente conforme a idade gestacional, presença de gestação múltipla, intercorrências clínicas ou risco obstétrico.
Nesses casos, o atestado deve considerar tanto a condição materna quanto o risco relacionado ao período da gestação e à duração da viagem.
Se o grau de deficiência, dependência funcional ou instabilidade clínica for muito elevado, pode ser necessário informar a necessidade de acompanhante durante o voo.
Em situações específicas, esse acompanhante pode precisar ser um profissional de saúde, como enfermeiro ou médico, conforme a gravidade e as necessidades do paciente.
“O(a) paciente apresenta limitação funcional para locomoção, necessitando de cadeira de rodas e auxílio para embarque, desembarque e deslocamento em ambiente aeroportuário.”
Sempre que possível, descreva a necessidade específica do passageiro, como cadeira de rodas, assento especial, acompanhante ou apoio durante o transporte.
As referências abaixo servem como base ética, legal e prática para a elaboração de atestados e documentos médicos.
- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 1.931, de 17 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Código de Ética Médica. Brasília: CFM, 2009.
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Atestado médico: prática e ética. São Paulo: Cremesp, 2013.
- DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIULIANI, E. R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
- GUSSO, G.; LOPES, J. M. C. Tratado de medicina de família e comunidade. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019.
A emissão de atestado médico deve ser feita com responsabilidade, após avaliação clínica do paciente e com registro adequado em prontuário.
O documento deve conter apenas as informações necessárias para a finalidade solicitada, preservando o sigilo médico sempre que possível.
Este conteúdo tem finalidade educacional e deve ser adaptado conforme a avaliação médica, as normas vigentes, as exigências da companhia aérea e o contexto clínico do paciente.
